INSS: como fica a contribuição com o salário-mínimo?
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Enfim o Carnaval chegou e a data será celebrada nos dias 12 e 13 de fevereiro, nesta segunda e terça-feira. As datas, que não são consideradas feriados nacionais, são pontos facultativos e as prefeituras podem decidir sobre declarar feriado municipal ou não.
Cidades como Rio de Janeiro (e o estado todo), Belo Horizonte e Balneário Camboriú declaram os dias como feriados, assim, nas cidades onde há essa previsão, no dia 13 apenas as unidades 24 horas da rede municipal de saúde como UPAs, hospitais, centros de emergência regional (CERs) e centros de atenção psicossocial (CAPS) tipo III funcionarão.
O Metrô do Rio de Janeiro preparou um esquema especial de funcionamento durante os dias de carnaval para atender os foliões.
Já os shoppings podem decidir pela abertura ou não e os horários devem ser reduzidos na ocasião.
Tanto nas cidades onde será feriado quanto nas que não serão, as agências bancárias não funcionarão na segunda e terça de Carnaval. O atendimento será retomado na Quarta-feira de Cinzas, a partir das 12h e com horário de fechamento normal.
No período, o internet banking e Pix, por exemplo, estarão disponíveis, assim como outros canais digitais para pagamento de contas nos dias em que não houver expediente bancário nas agências.
As contas de consumo com vencimento nos dias do feriado municipal (onde for decretado) poderão ser pagas, sem acréscimo, no dia útil seguinte.
Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais.
A mesma regra vale para os Correios, INSS, Poupatempo entre outros estarão fechados de sábado a terça. O funcionamento só deve ser retomado na Quarta-Feira de Cinzas, depois das 12h.
A bolsa de valores B3 também informa que nos dias 12 e 13 de fevereiro, segunda e terça-feira, não haverão negociações na bolsa e as atividades serão retomadas na quarta-feira (14) em horário especial, às 13h.
Data: 12/02/2024
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